Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

Advogado pede novo habeas corpus para casal no Tribunal de Justiça.

Medida busca proteger Alexandre Nardoni e Anna Carolina de futuras decisões judiciais. Pedido será analisado pelo mesmo desembargador que colocou casal em liberdade.

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Terceira interpretação do TSE aponta 6 partidos que alcançam a cláusula de barreira

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro